Processo 401955/02
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 18/09/2002 12:25
Autuado em 18/09/2002 12:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 974/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2011 Acórdão   974/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
09/06/2011 Acórdão   974/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LAURO FERREIRA MELO
Interessado MKJ - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA ESCRITÓRIOS DE CURITIBA
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/06/2003 11:10 do Protocolo nº 299461/03, referente a resposta ao of. 237/03 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 974/2011
03/06/2011 302 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 09/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 14:20 DP  
09/06/2011 17:34 STP Acórdão nº 974/2011 -
09/06/2011 17:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2011 -
09/06/2011 17:34 STP Certidão de Publicação DETC nº 243/2011 -
09/06/2011 17:34 STP Despacho Processual Diverso nº 68/2011 -
31/05/2011 10:44 GCG  
31/05/2011 09:20 DP Informação nº 1613/2011 -
12/04/2011 14:10 GCG Despacho nº 619/2011 -
14/10/2010 15:29 SITIO  
20/08/2010 16:21 GCG  
19/08/2010 09:25 DP Informação nº 1537/2010 -
18/12/2009 09:50 GCG Despacho nº 1487/2010 -
20/11/2009 11:22 SMPjTC Parecer nº 15039/2009 - improcedência Ementa. Denúncia. Ausência de demonstrativo do direcionamento do objeto da licitação. Cumprimento da exigência do art. 15, I, da Lei Federal nº 8666/1993. Improcedência.
03/11/2009 10:10 GCG Despacho nº 2159/2009 -
03/11/2009 09:58 4ICE Informação nº 29/2009 -
23/10/2003 16:22 6ICE  
23/10/2003 12:13 GCG  
23/10/2003 10:19 7ICE  
03/07/2003 14:58 GCG  
02/07/2003 17:31 DCE  
19/09/2002 14:12 GCG  
18/09/2002 12:24 GP  

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